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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no Código de Processo Civil
Pires, Jorge Antônio Cheim
2012-04
Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória
Zandoná, Maurício
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Autor
1
Pires, Jorge Antônio Cheim
1
Zandoná, Maurício
Assunto
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), legisl...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Pena pecuniária, natureza jurídic...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2012
Tipo
2
Artigo
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