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Título
Autor(es)
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
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Autor
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Substituição processual, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2011
1
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
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