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1 - Informação Jurídica
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Título
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2016-01
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).
Ferraro, Marcella Pereira
;
Moreira, Egon Bockmann
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2004-09
O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos e a legislação brasileira
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
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Autor
1
Ferraro, Marcella Pereira
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Substituição processual, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos cons...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Representação processual, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
2
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
6
Artigo
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