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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
2019-08
Sujeitos processuais no mandado de segurança : as peculiaridades da legitimidade passiva.
Costa, Thiago Luiz da
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Autor
1
Assis, Araken de
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Mazzei, Rodrigo
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Talamini, Eduardo
Assunto
4
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Condomínio, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Propriedade, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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