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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Os negócios processuais probatórios e suas limitações.Pugliese, William Soares; Pessoa, Thiago Simões
2020-07Entre o contrato e o delito : à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil : a culpa post pactum finitum como um exemplo típico : rudimentos da respondência pela confiança.Costa, Jorge Artur; Pinto, José Miguel
2021-01A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos.Almeida, Rudney Queiroz de
2020-03Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário : um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade.Macêdo, Lucas Buril de; Didier Junior, Fredie
2020-02Negócio jurídico processual na recuperação de crédito.Marsola, Rafaela Martins; Hatanaka, Alex S.
2020-06Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.Alvim, Thereza; Cunha, Ígor Martins da
2020-03Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária.Abraham, Marcus; Wendriner, Mariana
2020-08A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública : adequação procedimental à realização do interesse público.Faria, Luzardo
2020-07Novas fronteiras da arbitragem : superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional.Andrade, Érico
2020-01Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do "novo registro de imóveis".Nascimento, Fernando Pereira do; Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho

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