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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2012-01
O enriquecimento sem causa nos projects finance executados no Brasil
Drago, Guilherme Araujo
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
2009-10
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
2006-04
Conversão substancial do negócio jurídico
Bussatta, Eduardo Luiz
2003-03
O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
Alves, José Carlos Moreira
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2017-05
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gomes, Júlio César dos Santos
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-06
A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica : entre a monitorização e a negociação processual.
Araújo, Jéssica
;
Milagres, Allan
;
Pedron, Flávio Quinaud
2016-05
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.
Souza, Eduardo Nunes de
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Autor
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Araújo, Jéssica
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Braga, Paula Sarno
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Drago, Guilherme Araujo
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Gadelha, Marina Motta Benevides
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Milagres, Allan
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Terceiro Neto, João Otávio
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Eficácia, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dout...
1
Juros, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, jurisprudência,...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
9
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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