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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2020-07
O dano moral reflexo em caso de morte de familiares.
Fontoura, Vitor Rodrigues
2021-02
O progresso social na distribuição de obrigações domésticas com a evolução da família e a resistência legislativa brasileira nas licenças paternidade e parentalidade.
Cornélio, Raphael Lima Lemes
;
Silva, Wallace Antonio Dias
2021-10
Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.
Menezes, Lígia Santos de
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
2023-03
Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
1
Brum, Amanda Netto
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Cornélio, Raphael Lima Lemes
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Flores, Maicon Varella
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Silva, Wallace Antonio Dias
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Relações familiares, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Casamento, Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Direito do trabalho, doutrinas e ...
1
Família, alteração, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Filiação, doutrinas e controvérsi...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licença-paternidade, aspectos jur...
1
Licença-paternidade, doutrinas e ...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade socioafetiva, aspecto...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão legítima, doutrinas e co...
1
Terceiros, Brasil.
1
Vínculo afetivo, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
2
2023
Tipo
6
Artigo
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