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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas
Vilas-Bôas, Renata Malta
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2012-12
O dano moral na alienação parental
Vieira, Patrício Jorge Lobo
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
2005-03
Os sete pecados capitais do novo Direito de Família
Leite, Eduardo de Oliveira
2003-03
A relação entre o adotado, maior de 18 anos, e os parentes do adotante
Cambi, Eduardo
2012-06
Direito de família e colisão de direitos fundamentais
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2012-04
Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescente
Vilas-Bôas, Renata Malta
2008-10
O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira
Canezin, Claudete Carvalho
2018-05
A multiparentalidade e a ânsia por pertencimento : desafios jurídicos na recognição dos vínculos parentais plúrimos.
Amarilla, Silmara D. Araújo
Navegar
Autor
2
Faria, Cristiane
2
Vilas-Bôas, Renata Malta
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Cambi, Eduardo
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Menezes, Lígia Santos de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Riva, Léia Comar
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Assunto
6
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autoridade, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos do menor, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, alteração, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Família, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filiação, doutrinas e controvérsi...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, aspecto...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Punição, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão legítima, doutrinas e co...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vínculo afetivo, Brasil.
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
3
2020 - 2023
10
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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