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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
1991-06
Interesses coletivos e difusos.
Mazzilli, Hugo Nigro
2014-04
O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção
Brandão, Andressa Graziele de Barcelos
2015-10
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Larcher, Marta Alves
2012-02
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
2003-11
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Mukai, Toshio
2006-05
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Humbert, Georges Louis Hage
Navegar
Autor
1
Brandão, Andressa Graziele de Bar...
1
Copola, Gina
1
Delfino, Lúcio
1
Flach, Michael Schneider
1
Guetta, Mauricio
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Larcher, Marta Alves
1
Lecey, Eladio
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Mukai, Toshio
1
Rossi, Fernando F.
1
Vasconcelos, Marcela Correia de A...
Assunto
2
Ação popular, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Patrimônio artístico, proteção, B...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Política urbana, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, direitos e deve...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
10
Artigo
1
Livro
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