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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2021-05
Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
2007-11
Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?
Araújo, José Osterno Campos de
2019-01
Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2022-07
Uma releitura do ANPP sob a perspectiva dos direitos humanos : a necessária participação da vítima na conformação do acordo.
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
2022-07
O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
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Autor
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Maya, André Machado
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Coerção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Persecução penal, jurisprudência,...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Promotor público, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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