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1 - Informação Jurídica
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2006-01
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
2017-07
Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados : paradoxo no ordenamento jurídico pátrio.
Frontini, Ana Paula
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Autor
1
Costa, Dilvanir José da
1
Frontini, Ana Paula
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Bens, registro, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Condomínio, registro, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos de divergência, parecer,...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Parte (processo civil), capacidad...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sujeito de direito (direito civil...
Data do Documento
1
2010 - 2017
2
2002 - 2009
Tipo
3
Artigo
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