Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2019-04
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Leal, Rodrigo José
2019-08
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-10
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais.
Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Navegar
Autor
2
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Leal, Rodrigo José
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
Assunto
4
Prescrição da pena, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Multa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página