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2015-04-13Desconsideração da personalidade jurídica e medidas cautelares de urgênciaSandoval, Ana Flávia Magno
2010-10O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídicaAlves, Francisco Glauber Pessoa
2005-10Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumoOya, Marcio Koji
2006-01A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)Copola, Gina
2007-05Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídicaReis Junior, Ari Timóteo dos
2009-01Aspectos tributários e cambiais de investimentos no exteriorJusto, Roberto; Rodriguez, Marcela Albuquerque
2008-01Natureza jurídica da obrigação de implantação de software em contratos de licença de uso concluídos com usuário pessoa jurídica, e as conseqüências do seu não-cumprimentoCavalli, Sabina
2016-04A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais.Soares, Ana Cecília Froehlich
2011-01Risco de lesão grave para a pessoa jurídica de direito público na quebra de exclusividade: no oferecimento de crédito consignado por parte de instituição financeira: comentários à suspensão de segurança 2.354/RNRocha, Luciano Velasque
2016-11Inscrição das holdings nos conselhos profissionais.Gomes, Daniel Soares

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