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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
O Processo Civil na perspectiva dos direitos fundamentais
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1999-10
Efetividade e processo de conhecimento.
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-01
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-03
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2002-07
O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1999-09
Efetividade e processo de conhecimento
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, proteção.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
2
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
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