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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Por um processo socialmente efetivo
Moreira, José Carlos Barbosa
2014-09
Crime em tese não existe. Não se transplantam prazos prescricionais entre os ramos jurídicos
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2004-07
Assistência coletiva simples: a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos
Spadoni, Joaquim Felipe
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
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Autor
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
3
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Spadoni, Joaquim Felipe
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime, classificação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, estud...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juros, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
9
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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