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1 - Informação Jurídica
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Direito processual intertemporal
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-06
Anotações sobre o direito intertemporal processual
Delfino, Lúcio
2009-11
O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito
Quintas, Fábio Lima
2016-05
Direito intertemporal no novo CPC.
Viana Junior, Dorgival
2016-05
Novo CPC e direito intertemporal : nem foi tempo perdido.
Roque, Andre Vasconcelos
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2016-07
Alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação do direito intertemporal no novo CPC : quais são os critérios para definir a Lei do recurso a ser interposto?
Pissurno, Marco Antônio Ribas
Navegar
Autor
1
Delfino, Lúcio
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Pissurno, Marco Antônio Ribas
1
Quintas, Fábio Lima
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Viana Junior, Dorgival
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Direito adquirido, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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