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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
A inconstitucionalidade do sistema processual dos tribunais de contas: uma proposta de lei nacional
Amorim, Aderbal Torres de
2007-02
Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade
Gomes Junior, Luiz Manoel
2008-04
As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido
Elias, Carlos Eduardo Stefen
2006-11
O instituto jurídico da prescrição com a vigência da lei nº 13.280/2006
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2004-06
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
2004-01
Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
Campos, Ricardo Ribeiro
2004-01
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
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Autor
3
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Assunto
3
Decadência (direito civil), Brasil.
3
Direito civil, inovação, Brasil, ...
3
Prazo, Brasil.
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, doutrinas e controv...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2006
1
2007
1
2008
Tipo
7
Artigo
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