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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-08
O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
Milman, Fabio
2006-12
Conflito de coisas julgadas
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2000-04
Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil : enfoque às demandas possessórias.
Figueira Junior, Joel Dias
2009-01
Proibição da reformatio in pejus no processo civil brasileiro
Assis, Araken de
2008-10
Teoria geral dos recursos
Wambier, Luiz Rodrigues
2008-10
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2009-01
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de
2007-03
Nulidades processuais e mecanismos de controle
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
Navegar
Autor
2
Assis, Araken de
2
Jorge, Mário Helton
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Filardi, Hugo
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gomes, Magno Federici
1
Jobim, Marco Félix
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Milman, Fabio
1
Moraes, José Rubens de
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Pereira, Clovis Brasil
1
Pissurno, Marco Antônio Ribas
1
Prado, Pedro Pierobon Costa do
1
Santos, Guilherme Luis Quaresma B...
1
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vargas, Jorge de Oliveira
1
Viafore, Daniele
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Admissibilidade (processo civil),...
6
Decisão judicial, Brasil.
6
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Apelação (processo civil), Brasil.
5
Decisão interlocutória, Brasil.
5
Procedimento, Brasil.
4
Agravo de instrumento, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Despacho (processo civil), Brasil.
3
Julgamento, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Acórdão, Brasil.
2
Agravo retido, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Interdito possessório, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Substituição legal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Apelação (processo civil), jurisp...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, doutrinas ...
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Erro material, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), impugn...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liquidação de sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), classif...
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença judicial, legislação, Br...
1
Sursis, Brasil.
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
22
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
30
Artigo
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