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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2001-06
Distribuição dinâmica dos ônus probatórios
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2001-01
Tutela jurisdicional dos direitos em matéria de responsabilidade civil : execução, penhora e questões polêmicas.
Theodoro Junior, Humberto
2006-09
Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo
Barruffini, Frederico Liserre
2006-10
O (equivocadamente) denominado "Ônus da Sucumbência" no Processo Civil
Abdo, Helena Najjar
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Autor
1
Abdo, Helena Najjar
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2001
2
2006
1
2009
Tipo
5
Artigo
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