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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Dano processual - responsabilidade - a questão da litigância de má-fé
Fensterseifer, Nelson
2012-07
A sentença em Ovídio A. Baptista da Silva
Jobim, Marco Félix
2007-08
O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
Milman, Fabio
2009-12
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2006-11
Cumprimento da sentença em face do revel
Pavan, Dorival Renato
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2008-09
Um réquiem à busca da verdade no processo civil.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2006-10
O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Alves, Elaine Cristina Bueno
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Dias, Jean Carlos
1
Fensterseifer, Nelson
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Jobim, Marco Félix
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Milman, Fabio
1
Nery Junior, Nelson
1
Pavan, Dorival Renato
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Vargas, Jorge de Oliveira
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Eficácia, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Verdade, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano processual, responsabilidade...
1
Dano, pagamento, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução (processo civil), altera...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso de credores, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2006
4
2007
2
2004
2
2008
2
2009
1
2012
1
2013
Tipo
18
Artigo
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