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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2015-04
O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Ribeiro, Ricardo Lodi
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2015-09
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Bevilacqua, Lucas
;
Freitas, Leonardo Buissa
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2018-08
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2016-11
Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
Priebe, Victor Saldanha
2018-10
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
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Autor
2
Bandeira, Ananda Rodrigues
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Bevilacqua, Lucas
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Priebe, Victor Saldanha
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, Karen Borges dos
1
Silveira, Luis Felipe Monteiro Ve...
Assunto
3
Imposto predial e territorial urb...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Competência tributária dos municí...
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos sociai...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
Data do Documento
3
2015
2
2014
2
2018
1
2010
1
2013
1
2016
1
2019
1
2020
Tipo
12
Artigo
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