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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2002-04
O Novo Código Civil e o Direito das Coisas
Guimarães, Jackson Rocha
2017-01
Direito de laje : uma visão da catedral.
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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Autor
1
Assis, Araken de
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Assunto
3
Direito de superfície, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Embargo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
2
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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