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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2002-04
O Novo Código Civil e o Direito das Coisas
Guimarães, Jackson Rocha
2017-07
Direito de laje : características e estrutura.
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2017-01
Direito de laje : uma visão da catedral.
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2019-04
Direito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer).
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
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Autor
2
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Assunto
3
Condomínio, Brasil.
3
Direitos reais, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
1
Bens imóveis, regulamentação, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Condomínio, contratação, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Edificação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Locação, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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