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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-09
Tributação das operações com peças sobressalentes de equipamentos industriais e créditos fiscais
Werkema, Maurício Sirihal
;
Gandara, Leonardo André
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2012-02-13
Rateio de despesas: apropriação entre empresas ligadas
Franco, Adonilson
2008-09
A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
Petry, Rodrigo Caramori
2008-09
Supersimples: Lei complementar nº 123/2006
Harada, Kiyoshi
2017-09
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2017-03
A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica.
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
2018-09
A Emenda constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL : diferencial de alíquotas do ICMS.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2019-05
PIS/COFINS sobre receitas financeiras : a inconstitucionalidade do art. 27, § 2°, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária.
Bedin, Arthur Pattussi
;
Tagliari, Rafael Zanardo
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Autor
1
Bedin, Arthur Pattussi
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Franco, Adonilson
1
Gandara, Leonardo André
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Tagliari, Rafael Zanardo
1
Werkema, Maurício Sirihal
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Análise contábil, peças e acessór...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
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1
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1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
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1
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1
Equipamento industrial, peças e a...
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Grupo de sociedades, natureza fis...
1
Imposto de importação, peças e ac...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto estadual, jurisprudência,...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Mercadoria, tributação, Brasil.
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
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1
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1
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1
Rendimento tributável, Brasil.
1
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1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tributo, alíquota, importação, Br...
1
Tributo, análise, legislação, fis...
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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