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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-07
Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista
Santana, Patrícia da Costa
2004-07
Emendas Constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil
Santos, Angela Moulin S. Penalva
;
Mattos, Liana Portilho
2011
Permanência e mudança na Constituição
Horta, Raul Machado
2011
Emenda constitucional
Barreto, Paulo Ayres
2003-04
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência
Pertence, José Paulo Sepúlveda
2005-04
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Barreto, Paulo Ayres
1
Garcia, Maria
1
Horta, Raul Machado
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
Assunto
3
Poder constituinte, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, proteção, aspec...
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica e int...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2003
3
2011
1
2004
1
2005
1
2013
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
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