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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2014-10
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure.
Marcão, Renato
2011-02
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Marcão, Renato
2014-08
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
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Assunto
6
Acusação, Brasil.
6
Testemunha (processo penal), Brasil.
5
Inquirição, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Nulidade no processo penal, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
4
2013
2
2014
1
2011
Tipo
7
Artigo
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