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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2010-07
Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova : análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP
Aguiar, Tiago Antunes de
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2010-02
A produção de provas pelo magistrado: a nova redação do artigo 156, I, do Código de Processo Penal com a Lei nº 11.690/2008
Concentino, Luciana de Castro
2010-02
O novo artigo 156 do Código de Processo Penal: um museu com grandes novidades
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
2015-08
O exame de corpo de delito no Projeto do Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
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Autor
1
Aguiar, Tiago Antunes de
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Luz, Denise
Assunto
4
Investigação criminal, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
1
Acusação, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corpo de delito, projeto de lei, ...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2009
1
2012
1
2015
Tipo
6
Artigo
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