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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Multipropriedade imobiliária
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados
Kern, Marinho Dembinski
2020-07
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Rosa, Fernanda Christina de Souza
2006-12
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2006-12
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados.
Kern, Marinho Dembinski
2014-07
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas.
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
2017-07
O regime jurídico das vagas de garagem.
Bottega, Jéverson Luís
2019-01
A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2022-07
Condomínio tradicional, condomínio edilício e multipropriedade.
Kern, Marinho Dembinski
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Autor
3
Kern, Marinho Dembinski
2
Santa Helena, Eber Zoehler
1
Bottega, Jéverson Luís
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Rosa, Fernanda Christina de Souza
Assunto
4
Loteamento urbano, Brasil.
3
Multipropriedade, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Loteamento urbano, legislação, Br...
2
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Escritura, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, direito comparado, Brasil...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Vaga de garagem, legislação, Brasil.
1
Vaga de garagem, registro, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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