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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
O direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2013-07
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2004-07
Princípios de regulação e organização do sistema registral: poder público, organização, autofinanciamento, responsabilidade
Rodríguez Sánchez, José Simeón
2015-01
A usucapião tabular.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2007-11
A função social do registro imobiliário
Fernandes, Edésio
;
Alfonsin, Betânia
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2015-09
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Gonçalves, Alex Araujo Terras
2010-01
Responsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu título
Passarelli, Luciano Lopes
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Autor
2
Sá, Priscila Zeni de
1
Alfonsin, Betânia
1
Alvim, Arruda
1
Barreiros, Alexandre Augusto de P...
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Fernandes, Edésio
1
Ferri, Caroline Feliz Sarraf
1
Ferro Junior, Izaías Gomes
1
Gonçalves, Alex Araujo Terras
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Hora Neto, João
1
Hora, Maria Tereza Targino
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Miron, Rafael Brum
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Pallavicini, Fernando
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Richter, Luiz Egon
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
6
Posse da terra, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Propriedade rural, regulamentação...
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato de compra e venda, direi...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito à moradia, regulação, Bra...
1
Escritura, Brasil.
1
Escrituração, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Habitação, legalização, Brasil.
1
Habitação, legalização, regulamen...
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Poder público, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, registro, organizaçõ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Usucapião, registro, legislação, ...
Data do Documento
2
2020 - 2022
15
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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