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Título
Autor(es)
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados
Kern, Marinho Dembinski
2020-07
O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade.
Pinto, Pedro de Freitas Maciel
;
Silva, Helton Júnio da
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados.
Kern, Marinho Dembinski
2018-11
Whistleblowing : o papel dos Registros de Imóveis na prevenção dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano.
Oliveira, Fernanda Loures de
;
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2021-11
A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
Ishikawa, Lauro
;
Machado, Lorruane Matuszewski
;
Matsushita, Thiago
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Autor
2
Kern, Marinho Dembinski
1
Ishikawa, Lauro
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Matsushita, Thiago
1
Oliveira, Fernanda Loures de
1
Pinto, Pedro de Freitas Maciel
1
Silva, Helton Júnio da
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
2
Bens públicos, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro de imóveis, direito comp...
Data do Documento
2
2014
1
2018
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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