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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
2020-01
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino
2022-07
A prática dos terrenos de marinha.
Costa Junior, Francisco José de Almeida Prado Ferraz
2021-01
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU) : grandes dilemas para resolução.
Martins, Robson
;
Martins, Érika Silvana Saquetti
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Autor
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Costa Junior, Francisco José de A...
1
Martins, Robson
1
Martins, Érika Silvana Saquetti
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
Assunto
2
Usucapião, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Operação imobiliária, Brasil.
1
Terra pública, Brasil.
1
Terreno de marinha, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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