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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los
Neves, Rodrigo Santos
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
2013-06
A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
Simões, Thiago Felipe Vargas
2010-12
A integral proteção à criança e ao adolescente e a desigualdade na lei tributária
Nunes, Maria Terezinha
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2014-05
Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.
Chaves, Marianna
2011-05
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte II)
Zuliani, Ênio Santarelli
2011-03
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
Zuliani, Ênio Santarelli
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2017-01
Obrigação alimentar avoenga.
Nascimento, Paulo Roberto Salermo do
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Autor
2
Marcantônio, Roberta
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Chaves, Marianna
1
Nascimento, Paulo Roberto Salermo do
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Maria Terezinha
1
Riva, Léia Comar
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
Assunto
7
Pensão alimentícia, Brasil.
3
Ação de alimentos, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), l...
2
Concubinato, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Casamento, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Filiação, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Prisão civil, aspectos constituci...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Tributação.
1
União estável, aspectos jurídicos...
Data do Documento
3
2011
2
2010
2
2013
1
2009
1
2014
1
2017
Tipo
10
Artigo
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