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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2016-11
Uniões poliafetivas : o reconhecimento no direito brasileiro.
Marques, Alinne de Souza
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2012-02
Afetividade como fundamento na parentalidade responsável
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
2010-08
Mediação familiar: tendência à subjetivação dos direitos
Barbosa, Águida Arruda
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2013-10
Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
2013-01
A boa-fé objetiva no direito de família
Miranda, Verônica Rodrigues de
2016-09
Incompatibilidade do Projeto de lei nº 6.583/2013 com a realidade social e suas projetadas consequências futuras caso aprovado.
Almeida, Fabiane Cristina de
;
Valadares, Maria Goreth Macedo
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Autor
2
Marcantônio, Roberta
2
Navarro, Juliana Melo
1
Almeida, Fabiane Cristina de
1
Barbosa, Águida Arruda
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cardoso, Hélio Apoliano
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Corrêa, Marise Soares
1
Faria, Cristiane
1
Filla, Bianca Camile dos Santos
1
Lobo, Mônica de Cássia Thomaz Perez
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Marques, Alinne de Souza
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Vanessa Goularte da
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
7
Comportamento afetivo, Brasil.
5
União estável, Brasil.
4
Parentesco, Brasil.
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Mediação (processo civil), Brasil.
3
Mediação familiar, Brasil.
3
Mediação familiar, metodologia, B...
3
Poligamia, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Casamento, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Filiação, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Mediador, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Psicologia aplicada à família, Br...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, aspectos psicol...
1
Adultério (direito de família), B...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, análise, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, história.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Código civil, análise, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direitos do menor, jurisprudência...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Família, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Maternidade, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Relações conjugais, doutrinas e c...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, aspectos psi...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
19
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
25
Artigo
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