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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Família: as novas entidades familiares advindas da Constituição Federal de 1988
Miranda, Verônica Rodrigues de
2017-06
Da afetividade como base normativa para constituição da família.
Medeiros, Anna Paula Alves de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-01
Da afetividade como base normativa para constituição da família no sistema jurídico brasileiro.
Medeiros, Anna Paula Alves de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-02
União poliafetiva : uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar.
Alexandre, Fernando Cruz
2019-02
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias.
Oliveira, Rafael Guimarães de
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-09
O afeto como instrumento das relações familiares.
Faria, Cristiane
2020-10
A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
2
Medeiros, Anna Paula Alves de
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Alexandre, Fernando Cruz
1
Faria, Cristiane
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, jurisprudên...
1
Família, doutrinas e controvérsia...
1
Família, história.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Felicidade, jurisprudência, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Lei, alteração, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2018
1
2013
1
2017
1
2019
1
2020
Tipo
7
Artigo
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