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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2003-01
Notas sobre a solidariedade passiva no Novo Código Civil
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonçalves de
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2020-04
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.
Castro, Vitor Lemes
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Castro, Vitor Lemes
1
Lyra Junior, Eduardo Messias Gonç...
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Obrigação solidária, direito comp...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
1
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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