Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Reflexões acerca da prescritibilidade nas ações de ressarcimento ao erário previstas no art. 37, §5º da Constituição
Carvalho, Antonio Roberto Winter de
2014-02
Prescrição da ação disciplinar
Lessa, Sebastião José
2009-05
Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: estudos de casos
Humbert, Georges Louis Hage
Navegar
Autor
1
Carvalho, Antonio Roberto Winter de
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Lessa, Sebastião José
Assunto
1
Ação civil pública, aspectos soci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Prazo (direito civil), legislação...
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, doutrinas e controvér...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Servidor público, direitos e deve...
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página