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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O dano moral no Direito do Trabalho
Belloni, Márcio
2011-07
Arbitragem, prescrição e ordem pública
Carmona, Carlos Alberto
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2018-02
Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa.
Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo
2017-03
A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa e o Tema n° 897, do e. Supremo Tribunal Federal.
Copola, Gina
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Belloni, Márcio
1
Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Copola, Gina
1
Sebastião, Jurandir
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, história.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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