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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2014-08-04
Recall no Brasil
Feiten, Roberta
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
;
Brito, Dante Ponte de
2018-01
A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.
Souza, André Boccuzzi de
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2016-02
A responsabilidade pelo fato do produto e a prática do recall no Brasil.
Oliveira, Júlio Moraes
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2018-11
Aspectos gerais da responsabilidade civil em anestesiologia.
Krieger, Mauricio Antonacci
Navegar
Autor
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Brito, Dante Ponte de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Castro, Vitor Lemes
1
Feiten, Roberta
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Silva, Arlei Wiclif Leal da
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
1
Souza, André Boccuzzi de
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Coletivismo, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato, Brasil.
1
Dano social, jurisprudência, Bras...
1
Dano social, responsabilidade civ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Mercadoria, segurança, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Sanção, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Serviço com defeito.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
6
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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