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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais : prospecções do dano reparável na contemporaneidade.
Ramos, André Luiz Arnt
2010-06
A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado - exegese do artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos Tribunais de Contas
Pelegrini, Márcia
2012-06
A prescrição da pretensão ressarcitória do estado: exegese do artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos tribunais de contas
Pelegrini, Márcia
2016-04
A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil.
Toniolo, Ernesto José
2018-03
Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-06
Averbação premonitória no novo Código de processo civil.
Baldissera, Leonardo
;
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
2015-12
O novo Código de processo civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Silveira, Ana Cristina de Melo
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Pelegrini, Márcia
1
Baldissera, Leonardo
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
4
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Execução (processo civil), averba...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2016
1
2010
1
2012
1
2018
Tipo
7
Artigo
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