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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2011-02
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no Âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2014-04
Legitimidade extraordinária convencional
Beneduzi, Renato Resende
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
2011-09
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
Fernandes, André Dias
2014-05
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2017-07
Legitimidade extraordinária no CPC/15 : ajustes e poderes das partes e do assistente processual.
Araújo, José Henrique Mouta
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
Navegar
Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Castro Filho, Durval Pimenta de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Souza, Gelson Amaro de
2
Tesheiner, José Maria
1
Almeida, Caroline Zangerolami Gar...
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Beneduzi, Renato Resende
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Fernandes, André Dias
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Linguanotto, Fernanda
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Rose, Marco Túlio de
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
8
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Interesse individual homogêneo, B...
6
Interesse coletivo, Brasil.
6
Interesse transindividual, Brasil.
6
Legitimidade, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Legitimação extraordinária, Brasil.
3
Associação, Brasil.
3
Capacidade processual, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Representação processual, Brasil.
3
Terceiros, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Assembleia geral, competência, Br...
2
Assistência litisconsorcial, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato social, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Sindicato, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, revogação, emp...
2
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contestação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nomeação à autoria, extinção, Bra...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), doutrinas...
1
Parte (processo civil), legislaçã...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, jurispru...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2012
4
2010
4
2011
4
2014
3
2019
1
2013
1
2015
1
2016
1
2017
1
2018
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25
Artigo
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