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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2004-01
O código modelo na América Latina e na Europa: relatório brasileiro
Bedaque, José Roberto dos Santos
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
2011-09
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
Fernandes, André Dias
2014-05
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2007-04
O Ministério Público como substituto processual
Godinho, Robson Renault
Navegar
Autor
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Fernandes, André Dias
1
Godinho, Robson Renault
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
5
Interesse transindividual, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Oralidade, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Representação processual, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, jurispru...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2014
1
2004
1
2007
1
2010
1
2012
Tipo
8
Artigo
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