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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes
Souza, Antônio André Muniz de
2006-05
Coisa julgada e terceiros
Grinover, Ada Pellegrini
2010-10
Natureza do litisconsórcio em ação demarcatória e a eficácia de processo e sentença demarcatórios em face de terceiros adquirentes de imóveis objeto do litígio
Talamini, Eduardo
2008-05
Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstas no Código Civil de 2002
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2007-09
Realização de assembléia sob o regime da execução provisória - conseqüências da posterior anulação
Grinover, Ada Pellegrini
2007-03
Coisa julgada e terceiros
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Souza, Antônio André Muniz de
1
Talamini, Eduardo
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Anulação (direito), Brasil.
2
Assembleia geral, anulação, direi...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Improcedência, Brasil.
2
Indivisão (direito civil), Brasil.
2
Obrigação indivisível, Brasil.
2
Obrigação solidária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação demarcatória, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Coisa litigiosa, alienação, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Imóvel, aquisição, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Patente, jurisprudência, anulação...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Seguro, responsabilidade civil, B...
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2005
1
2006
1
2008
1
2010
Tipo
6
Artigo
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