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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2010-10
Tóxicos: penas substitutivas no tráfico e o populismo penal midiático
Gomes, Luiz Flávio
2016-05
Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.
Mendes, Soraia da Rosa
2010-03
Tráfico de drogas e o conceito de controle social: reflexões entre a solidariedade e a violência
Giamberardino, André Ribeiro
2017-05
Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Vargas, Róbson de
2014-12
Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Aline Alves Bezerra da
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-04
Tráfico: sursis e regime aberto - possibilidades concretas
Restani, Diogo Alexandre
2014-04
Da possibilidade de fiança como medida alternativa à prisão cautelar nos crimes de tráfico de drogas
Carvalho, Marçal
;
Marques, Mateus
2010-02
Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Marcão, Renato
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Vargas, Róbson de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Cardoso, Franciele Silva
1
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
1
Carvalho, Marçal
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castro, Helena Rocha C. de
1
Corcioli Filho, Roberto Luiz
1
Dantas, Josemar
1
Dornellas, Mariana Paganote
1
Duarte, Daniel Nascimento
1
Faccini Neto, Orlando
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Giamberardino, André Ribeiro
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Marques, Mateus
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Mohallem, Michael Freitas
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Restani, Diogo Alexandre
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Sganzerla, Rogerio Barros
1
Silva, Aline Alves Bezerra da
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Silva, Lucas Daniel Germano da
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Valença, Manuela Abath
1
Viana, Priscylla Kethellen
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
3
Prisão provisória, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Mulher delinquente, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Racismo, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Tráfico de droga, jurisprudência,...
1
Antecedentes, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delinquência juvenil, aspectos ju...
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, doutrinas ...
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Indício, Brasil.
1
Instrução (processo penal), legis...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, jurisprudênc...
1
Liberdade individual, proteção, B...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Pena alternativa, jurisprudencia,...
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Posse de arma, Brasil.
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Traficante, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tráfico de droga, legislação, jur...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
6
2018
4
2010
4
2014
4
2016
2
2012
2
2013
2
2015
2
2017
1
2011
Tipo
27
Artigo
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