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Resultado 41-41 de 41.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2021-07 | Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada. | Santos, Christiano Jorge; Zonta, Fernando de Oliveira |
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Autor
- 4 Lecey, Eladio
- 2 Gomes, Luiz Flávio
- 2 Jorge, Mário Helton
- 2 Marcon, Bruno
- 2 Marcão, Renato
- 2 Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
- 2 Moreira, Rômulo de Andrade
- 2 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- 1 Algarte, Maria Aparecida Lima
- 1 Amorim, Leonardo Mendes
- 1 Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
- 1 Anziliero, Dinéia Largo
- 1 Barros, Guilherme Freire de Melo
- 1 Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
- 1 Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
- 1 Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
- 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges
- 1 Faria, Cláudio Nunes
- 1 Jesus, Damásio E. de
- 1 Lima, André Estefam Araújo
- 1 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
- 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek
- 1 Moura, Leonardo Jubé de
- 1 Nicolitt, André Luiz
- 1 Oliveira, Danilo Fernando de
- 1 Paschoal, Jorge Coutinho
- 1 Piske, Oriana
- 1 Ponte, Antônio Carlos da
- 1 Pozzer, Milene Ana dos Santos
- 1 Raslan, Alexandre Lima
- 1 Reale Junior, Miguel
- 1 Ribeiro, Dominique de Paula
- 1 Rocha, Silvio Luís Ferreira da
- 1 Rodrigues, Bismarck Soares
- 1 Roza, Veneranda Nicolitt
- 1 Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
- 1 Santos, Christiano Jorge
- 1 Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
- 1 Sirvinskas, Luís Paulo
- 1 Soares, Felipe Heck
- 1 Souza, Luiz Antônio de
- 1 Souza, Taiguara Libano Soares e
- 1 Stifelman, Anelise Grehs
- 1 Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
- 1 Valadão, Gersonise Bastos
- 1 Vasconcellos, Vinicius Gomes de
- 1 Wunderlich, Alexandre
- 1 Zonta, Fernando de Oliveira
- 1 Zorzo, João Luis
Assunto
- 13 Juizado especial criminal, Brasil.
- 8 Pena alternativa, Brasil.
- 6 Ação penal, Brasil.
- 6 Suspensão do processo penal, Brasil.
- 5 Contravenção penal, Brasil.
- 4 Crime ambiental, Brasil.
- 4 Direito penal ambiental, Brasil.
- 4 Juizado especial criminal, compet...
- 3 Conciliação (processo penal), Bra...
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 3 Infração penal de menor potencial...
- 3 Juizado especial criminal, legisl...
- 3 Ministério público (processo pena...
- 3 Pena restritiva de direitos, Brasil.
- 3 Política criminal, Brasil.
- 2 Brasil. [Código penal (1940)].
- 2 Concurso de crimes, Brasil.
- 2 Degradação ambiental, Brasil.
- 2 Delação premiada, Brasil.
- 2 Denúncia, Brasil.
- 2 Descriminalização, Brasil.
- 2 Direito ambiental, legislação, Br...
- 2 Infração, Brasil.
- 2 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 2 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 2 Pena pecuniária, legislação, Brasil.
- 2 Pena restritiva de liberdade, Bra...
- 2 Pena, legislação, Brasil.
- 2 Pena, redução, Brasil.
- 2 Procedimento, Brasil.
- 2 Processo penal, Brasil.
- 2 Punição, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito ambien...
- 2 Sursis, Brasil.
- 2 Vítima, Brasil.
- 1 Acusado, beneficiamento, Brasil.
- 1 Advogado, poderes e atribuições, ...
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Audiência (processo penal), Brasil.
- 1 Audiência preliminar, Brasil.
- 1 Autor (direito penal), Brasil.
- 1 Ação penal pública, Brasil.
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- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Lei de execução penal (1...
- 1 Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
- 1 Brasil. Ministério Público da Uni...
- 1 Competência originária, Brasil.
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Constituição, Brasil, 1988.
- 1 Corrupção na política, Brasil.
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crime contra a honra, Brasil.
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- 1 Crime eleitoral, legislação, Brasil.
- 1 Crime, Brasil.
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- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Decisão em matéria penal, naturez...
- 1 Delação premiada, crítica e inter...
- 1 Delação premiada, doutrinas e con...
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito e ética, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Homem, comportamento, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Incompatibilidade, Brasil.
- 1 Infração penal, Brasil.
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- 1 Lesão corporal, Brasil.
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Mulher, proteção, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Parte (processo penal), Brasil.
- 1 Pena privativa de liberdade, Brasil.
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- 1 Pena, Brasil.
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- 1 Perdão judicial, Brasil.
- 1 Persecução penal, acordo, Brasil.
- 1 Persecução penal, Brasil.
- 1 Persecução penal, direito compara...
- 1 Persecução penal, doutrinas e con...
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Preso, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Prestação de serviços à comunidad...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Procedimento sumaríssimo, Brasil.
- 1 Processo penal internacional.
- 1 Processo penal, aspectos constitu...
- 1 Processo penal, súmula, Brasil.
- 1 Queixa, Brasil.
- 1 Reintegração social, Brasil.
- 1 Remissão penal, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Sentença penal, natureza jurídica...
- 1 Sistema penal, Brasil.
- 1 Teoria dos jogos, Brasil.
- 1 Transação (processo penal), aspec...
- 1 Tribunal de justiça, competência,...
- 1 Tribunal, competência, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência doméstica, Brasil.