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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2005-01
Breves reflexões sobre o homossexualismo
Kümpel, Vitor Frederico
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2008-09
Para um novo direito de família
Venosa, Silvio de Salvo
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2008-06
A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2007-12
União estável e concubinato
Jorge Junior, Alberto Gosson
2006-11
União entre pessoas do mesmo sexo
Azevedo, Álvaro Villaça
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Autor
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Kim, Richard Pae
1
Kümpel, Vitor Frederico
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Sociedade de fato, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Homossexualidade, Brasil.
2
União estável, jurisprudência, Br...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Código civil, alteração, crítica,...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Eleição, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Família, legislação, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Inegibilidade, legislação, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2008
1
2005
1
2006
1
2007
Tipo
8
Artigo
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