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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2011-05
A concreta possibilidade da adoção de crianças e de adolescentes por casais homoafetivos no direito brasileiro
Moreira, Silvana de Monte
2010-07
O princípio da dignidade humana e a adoção por homossexuais em união homoafetiva ou solteiros sob o paragdima do Direito Civil Constitucional
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
2013-06
A nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2011-05
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2010-11
Homoafetividade e o direito
Venosa, Silvio de Salvo
2016-11
A garantia provisória de emprego em razão da maternidade : novos contornos.
Araujo, André Eduardo Dorster
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Autor
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Kim, Richard Pae
1
Moreira, Silvana de Monte
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Homossexualidade, aspectos jurídi...
3
Licença à gestante, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Paternidade, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2010
2
2011
2
2013
1
2016
Tipo
9
Artigo
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