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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2014-03
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Dias, Maria Berenice
2013-06
A nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
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Autor
1
Dias, Maria Berenice
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Kim, Richard Pae
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Silva, Ulisses Simões da
Assunto
3
Adoção, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concubinato, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Paternidade, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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