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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Breves reflexões sobre o homossexualismo
Kümpel, Vitor Frederico
2013-09
A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.
Pinto, Pedro Duarte
2013-04
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-04
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-01
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012-01
Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2010-10-18
União estável entre pessoas do mesmo sexo
Pereira, Rodrigo de Mesquita
2013-06
A nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
2016-09
Incompatibilidade do Projeto de lei nº 6.583/2013 com a realidade social e suas projetadas consequências futuras caso aprovado.
Almeida, Fabiane Cristina de
;
Valadares, Maria Goreth Macedo
Navegar
Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Almeida, Fabiane Cristina de
1
Araújo, Raquel Pereira de Castro
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Dill, Michele Amaral
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Kümpel, Vitor Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Neves, Flávia das
1
Oliveira, Everton Henrique de Paula
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pereira, Rodrigo de Mesquita
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Silva, Regina Beatriz Tavares da
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
7
Casamento, Brasil.
6
Relações familiares, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
4
Homossexualidade, Brasil.
3
Casamento civil, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Direito de família, legislação, a...
2
Herança, Brasil.
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Separação judicial, Brasil.
2
Sociedade de fato, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Casamento, direito comparado, Bra...
1
Casamento, história, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, estatuto, projeto de lei...
1
Família, história, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Homossexualidade, história.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inegibilidade, legislação, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Registro civil, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
19
2010 - 2018
3
2005 - 2009
Tipo
22
Artigo
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