Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2005-05
A Portaria PGFN 820/2004 e suas ilegalidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2004-07
O fornecimento de energia elétrica e a incidência do ISS, sob o prisma da LC 116/2003
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2006-09
Instrução normativa SRF 480/2004, inconstitucionalidade nas retenções para as agências de turismo
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
Navegar
Autor
2
Alves, Sérgio Barbosa
Assunto
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Agência de turismo, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, taxas, impostos...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto Sobre Serviço (ISS), hist...
1
Imposto Sobre Serviço (ISS), natu...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Serviço de iluminação pública, as...
Data do Documento
2
2005
2
2006
1
2004
1
2011
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página