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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Contratação direta de escritório de advocacia: o conceito de serviço singular e a prova da notória especialização
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2006-02
Fundef : o cálculo do custo aluno-ano e a (não) complementação da união
Amaral, Francisco Xavier
;
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2009-12
A inexigibilidade de filiação dos músicos à Ordem dos Músicos do Brasil e a ilegalidade da nota contratual instituída pela Portaria nº 3.347/1986 do MTPS
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2006-05
Sobre o uso privativo de bens públicos de uso comum do povo
Amaral, Francisco Xavier
;
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2008-10
Uma federação em crise: os municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2013-05
Sublocação de imóveis. Empresa optante pelo lucro presumido. Tributação sobre a integralidade dos valores recebidos. Impossibilidade.
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
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Autor
2
Amaral, Francisco Xavier
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, impostos...
1
Advocacia, contratação, Brasil.
1
Associação profissional, registro...
1
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978, crí...
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Bens imóveis, natureza fiscal, pa...
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Bens públicos, exploração, cobran...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Controle orçamentário, Brasil.
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Estudante, custo, Brasil.
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Federalismo, Brasil.
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fundo de Manutenção e Desenvolvim...
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Imposto estadual, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Locação de imóveis, natureza fisc...
1
Músico, registro, Brasil.
1
Músico, registro, jurisprudência,...
1
Músico, registro, legislação, Bra...
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Notória especialização, aspectos ...
1
Ordem dos Músicos do Brasil (OMB)...
1
Preço, cobrança, Brasil.
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Princípio da subsidiariedade, Bra...
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Programa de Integração Social (Br...
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1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2008
1
2009
1
2013
Tipo
6
Artigo
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